Termos de Serviço
Última atualização: 27 de outubro de 2026
Bem-vindo à Linhas & Formas Trancoso.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para acesso, navegação e realização de compras em nosso website.
Ao utilizar o site, o usuário poderá consultar as condições aplicáveis aos produtos e serviços disponibilizados.
Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos obrigatórios assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
1. Identificação da empresa
O website https://linhasformastrancoso.com é operado pela:
LLS US DIGITAL BUSINESS LLC
Nome comercial: Linhas & Formas Trancoso
Endereço empresarial registrado:
1309 Coffeen Avenue, STE 1200
Sheridan, Wyoming 82801
Estados Unidos
E-mail: sac@linhasformastrancoso.com
2. Objeto dos serviços
A Linhas & Formas Trancoso disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico por meio da qual os consumidores podem consultar produtos, verificar suas características e realizar compras online.
As condições específicas de cada compra serão apresentadas durante o processo de contratação.
3. Utilização do website
O usuário compromete-se a utilizar o website de maneira lícita e responsável.
Não é permitido:
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Utilizar o site para atividades fraudulentas.
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Tentar acessar sistemas ou informações sem autorização.
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Introduzir códigos maliciosos.
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Interferir indevidamente no funcionamento da plataforma.
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Fornecer informações deliberadamente falsas com finalidade ilícita.
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Utilizar conteúdos protegidos sem autorização, quando necessária.
A loja poderá adotar medidas proporcionais para proteger a segurança de seus serviços e usuários.
4. Informações sobre produtos
Buscamos apresentar informações claras sobre características, materiais, dimensões, tamanhos, cores, preços e disponibilidade.
As imagens são utilizadas para representar os produtos oferecidos.
Pequenas diferenças de percepção visual poderão ocorrer em razão das configurações de telas e dispositivos, sem prejuízo dos direitos do consumidor quando houver divergência relevante entre o produto anunciado e o recebido.
5. Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos poderá variar.
Caso um produto adquirido se torne indisponível, a loja entrará em contato com o consumidor para apresentar as soluções legalmente cabíveis.
Nenhuma substituição por produto diferente será imposta sem a concordância do consumidor.
6. Preços
Os preços destinados aos consumidores brasileiros são apresentados em reais (BRL).
O valor total da compra, incluindo frete e outros encargos aplicáveis, será informado antes da confirmação do pedido.
Promoções poderão possuir condições específicas de duração, disponibilidade e elegibilidade, que deverão ser apresentadas de forma clara.
7. Formação do contrato
Antes de concluir a compra, o consumidor terá a oportunidade de revisar as informações do pedido.
Após a finalização, será disponibilizada a confirmação da contratação pelos meios utilizados pela loja.
A execução do pedido poderá depender da confirmação do pagamento.
As condições da oferta aceita pelo consumidor deverão ser respeitadas.
8. Pagamentos
Os métodos de pagamento aceitos serão apresentados no checkout.
As transações poderão ser processadas por prestadores de serviços financeiros integrados à plataforma.
O cliente deverá utilizar meios de pagamento para os quais possua autorização.
9. Entregas
As condições de envio, custos e prazos aplicáveis estão descritas na Política de Envio e nas informações apresentadas antes da compra.
A loja observará os prazos e condições contratados, bem como os direitos do consumidor em caso de atraso ou descumprimento da oferta.
10. Cancelamentos
O consumidor poderá solicitar cancelamento por meio do atendimento.
As condições aplicáveis dependerão da situação do pedido e das disposições legais pertinentes.
O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor será respeitado.
11. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme a legislação brasileira.
O exercício regular desse direito não estará sujeito a multas ou taxas de cancelamento.
Os valores pagos serão restituídos de acordo com a legislação aplicável.
12. Trocas, devoluções e reembolsos
Os procedimentos estão detalhados na Política de Trocas e Reembolsos.
As condições estabelecidas não afastam as garantias legais nem os direitos relativos a produtos defeituosos, incorretos ou em desacordo com a oferta.
13. Garantias legais
Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de vícios ou defeitos, serão observados os prazos, procedimentos e alternativas previstos na legislação.
14. Propriedade intelectual
Os elementos do website, incluindo textos, identidade visual, organização gráfica, fotografias e outros conteúdos protegidos, pertencem aos respectivos titulares.
É vedada sua reprodução ou exploração indevida sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
15. Links externos
O website poderá conter links para serviços de terceiros.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.
A existência de um link não significa necessariamente que a Linhas & Formas Trancoso controla ou administra o serviço externo.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Recomendamos a leitura do documento para compreender as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares.
17. Segurança
Buscamos manter medidas de segurança compatíveis com a natureza dos serviços prestados.
O usuário também deverá adotar cuidados razoáveis para proteger suas informações e dispositivos.
18. Responsabilidade
A Linhas & Formas Trancoso observará as responsabilidades previstas na legislação brasileira de defesa do consumidor.
Nenhuma cláusula destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade em hipóteses nas quais a legislação não permita tal exclusão.
19. Eventos extraordinários
Circunstâncias extraordinárias poderão afetar temporariamente determinadas operações.
Nessas situações, a loja deverá comunicar informações relevantes e observar os direitos do consumidor quanto ao cumprimento da oferta, cancelamento e restituição.
20. Comunicações
As comunicações relacionadas a pedidos poderão ocorrer por e-mail ou outros canais disponibilizados e autorizados.
O consumidor deverá manter seus dados de contato atualizados.
21. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações operacionais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente será disponibilizada no website.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem modificarão unilateralmente condições de compras já concluídas em desacordo com a legislação.
22. Legislação aplicável
Nas relações de consumo destinadas ao mercado brasileiro, serão observadas as normas brasileiras de proteção do consumidor, inclusive as disposições obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor.
O registro empresarial nos Estados Unidos não afasta a aplicação das normas brasileiras pertinentes às relações de consumo abrangidas por elas.
23. Resolução de conflitos
Recomendamos que o consumidor entre inicialmente em contato com nossa equipe para buscar uma solução administrativa.
Isso não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor, autoridades competentes ou Poder Judiciário.
Serão respeitadas as regras legais aplicáveis à competência jurisdicional e à proteção do consumidor.
24. Atendimento
Para dúvidas sobre estes Termos:
Linhas & Formas Trancoso
LLS US DIGITAL BUSINESS LLC
1309 Coffeen Avenue, STE 1200
Sheridan, Wyoming 82801
Estados Unidos
E-mail: sac@linhasformastrancoso.com